• Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais).

• Propositura e defesa em processos eleitorais em geral (infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas.

• Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades.

• Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura.

• Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato.

• Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais.

• Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral (orientação sobre as regras eleitorais e seus prazos, atuação de defesa em questionamentos judiciais).

• Atuação em processos criminais em matéria eleitoral.

• Elaboração de pareceres em matéria eleitoral.

• Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

Agendar