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Direito Internacional

O Advogado Especialista em Direito Internacional atua em questões jurídicas que transcendem fronteiras, como contratos internacionais, investimentos estrangeiros, direitos humanos e resolução de conflitos entre países ou empresas de diferentes nacionalidades.

Algumas décadas atrás, falar na busca por um advogado especialista em direito internacional poderia soar até mesmo estranho aos ouvidos da maior parte da população. A enorme maioria do direito era resolvido em âmbito doméstico, restando o direito internacional para organizações muito grandes ou cenários muito específicos.

Atualmente, o cenário é completamente diferente. Chega a ser desnecessário falar sobre o avanço da globalização em nossas vidas, profundamente impulsionada por acesso a meios de comunicação avançados e quase instantâneos. Essa evolução permite acelerar negociações, transações, relacionamentos e, claro, interações de todas as naturezas que geram efeitos jurídicos.

O que faz um advogado internacional?

O advogado de direito internacional é o profissional responsável por atuar em situações jurídicas envolvendo fronteiras. Ele poderá participar então, em outras palavras, de todas as ações que envolvam diferentes países.

Seja na defesa de direitos, revisão de contratos, mediação de conflitos, representação de pessoas e empresas, ou assessoria. Após contratado, ele passará a ser incumbido de todas as questões internacionais burocráticas do seu cliente.

Assessoria para obtenção de vistos internacionais e cidadania estrangeira

Cada vez mais demandado por famílias brasileiras, vistos e procedimentos de obtenção de cidadania em outro país são um procedimento que exige bastante domínio legal por parte do advogado especialista em direito internacional.

Como se diz no jargão jurídico “é necessário analisar o caso concreto” para determinar o cenário de cada família. Assim, as modalidades de migração, os pré-requisitos e as condições atendidas pela família são o ponto de partida para um parecer que, só então, evoluirá para o pleito de fato pela obtenção do status desejado em país estrangeiro.

Autorização para viagem internacional de menores de idade.

Outra demanda bastante recorrente em um escritório de advocacia especializado em direito internacional é a necessidade de obter autorização para viagem internacional de menores de idade. Em geral, o menor que precisa dessa autorização está acompanhado apenas por um dos pais ou por um responsável terceiro e necessita garantir que a autorização seja válida para sair do país.

Em alguns casos, ainda, a necessidade de autorização surge justamente no momento do embarque, quando se percebe que alguma documentação importante foi perdida ou deixou de ser realizada. Um advogado especialista em direito internacional busca resolver, na medida do possível, estes cenários, para que o embarque seja feito regularmente, sem prejudicar o planejamento.

Advocacia preventiva para questões de direito internacional.

Empresas e outras organizações que tenham constante contato com outros países geralmente precisam de uma boa assessoria para abordar questões internacionais. Nestes cenários, contar com um escritório de advocacia preventiva para questões de direito internacional é uma das melhores soluções.

EmNeste modelo de atividade, há um advogado especialista em direito internacional à disposição para consultas, elaboração de estratégia e apontamento de riscos de certas tomadas de decisão. Assim, as escolhas podem ser baseadas em informações concretas, além de contar com o acompanhamento constante para a resolução de dúvidas e para a atuação contenciosa, quando necessário.

Abdelnor Bento

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